Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça
SAFS - Quadra 6, lote 1, Trecho III, CEP 700950900
Events at this location
junho
14jun(jun 14)18:3016(jun 16)17:30FeaturedI Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Detalhes do Evento
A Enfam e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão promover, de 14 a 16 de junho, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, em homenagem ao ministro Paulo de
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Detalhes do Evento
A Enfam e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão promover, de 14 a 16 de junho, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
A abertura do evento será às 18h30 do dia 14, no auditório externo do STJ. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui. O evento é presencial e haverá certificados para participantes. A programação completa pode ser acessada na área eventos do Portal do STJ.
Tempo
14 (Quarta-feira) 18:30 - 16 (Sexta-feira) 17:30
Localização
Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça
SAFS - Quadra 6, lote 1, Trecho III, CEP 700950900
Objetivos
Sob a coordenação dos ministros Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães, o congresso reunirá especialistas para uma série de debates que, tomando como marco os sete anos de vigência do Código de Processo Civil, abordarão os avanços, retrocessos e as perspectivas de institutos que compõem o sistema de precedentes, como o incidente de resolução de demandas repetitivas, o incidente de assunção de competência e o recurso especial repetitivo.
Público-alvo
Magistrados e magistradas, e demais interessados
Nº de vagas
600 vagas
Carga horária
20 horas
Inscrições
Conteúdos
Outros temas específicos também estarão em discussão, como a ratio decidendi, a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios, a suspensão dos processos, os plenários virtuais das cortes superiores, o gerenciamento de precedentes qualificados, o papel do STJ como corte de precedentes e o novo recurso especial.
Datas e horários:
14/6/2023: 18:00 às 21:00
15/6/2023: 9:00 às 12:00/14:00 às 17:30
16/6/2023: 9:00 às 12:00/14:00 às 17:30