ENFAM / Moodle
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outubro
Detalhes do Evento
A Enfam promoverá, de 1º a 29 de outubro, a capacitação Acompanhamento Judicial de Operações Policiais: violência, produção da prova e garantia de direitos fundamentais. Com 40 horas de carga
Detalhes do Evento
A Enfam promoverá, de 1º a 29 de outubro, a capacitação Acompanhamento Judicial de Operações Policiais: violência, produção da prova e garantia de direitos fundamentais. Com 40 horas de carga horária e formato híbrido, o curso é destinado a magistradas e magistrados do Poder Judiciário brasileiro e a agentes de segurança pública. Confira a programação!
Tempo
outubro 1 (Quinta-feira) - 29 (Quinta-feira)
Localização
ENFAM / Moodle
Objetivos
A formação tem como objetivo qualificar a atuação judicial no acompanhamento de operações policiais, com base na Constituição Federal, na legislação, na jurisprudência nacional e interamericana e em parâmetros internacionais de direitos humanos. Entre os temas previstos, estão o papel do Judiciário nesse contexto, a produção da prova, a cadeia de custódia, o controle judicial da atuação policial e a garantia de direitos fundamentais.
Público-alvo
Magistradas e magistrados do Poder Judiciário brasileiro e agentes da segurança pública.
Nº de vagas
40
Carga horária
40 horas-aula
Inscrições
Inscrições encerradas!
Certificação
Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.
Conteúdos
Unidade 1 — Fundamentos jurídicos e papel do Judiciário
Unidade 2 — Violência praDcada por agentes da segurança pública, testemunho e marcadores sociais e decisão judicial
Unidade 3 — Atuação jurisdicional prévia e concomitante
Unidade 4 — Produção da prova e controle judicial posterior
Unidade 5 — Oficinas práticas e integração