Cursos: Especialização

Com carga horária de 440 horas, o curso tem como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrem de forma semipresencial e o curso conta com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.

Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

45

440 horas-aula

Inscrições encerradas!

Pós-graduação

Eixo 1: Fundamentos da Bioética e Direitos Humanos (90h)

Eixo 2: Bioética Clínica e Biodireito (125h)

Eixo 3: Bioética Social e Populações Vulneráveis (105h)

Eixo 4: Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (90h)

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)

O objetivo é capacitar e fomentar pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais e sua efetividade como mecanismo de realização de justiça social nacional e internacional, como a tutela de direitos fundamentais nas regiões de fronteiras e seus impactos na integração da jurisdição nacional e no desenvolvimento regional, incluindo as dimensões econômica, política e social.

A carga horária da pós-graduação será de 390 horas/aula, sendo 360 horas para realização das disciplinas e 30 horas para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). A expectativa é de que ao final do curso os participantes estejam aptos a exercer a jurisdição em conformidade com a realidade fronteiriça, os direitos humanos e a legislação especial.

Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, da Polícia Federal e de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.

45

390 horas-aula

Inscrições encerradas!

Eixo 1: Cidadania e Fronteiras (140h)
Eixo 2: Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional (120h)
Eixo 3: Governança e Cooperação (100h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)

Com carga horária de 440 horas, o curso tem como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrem de forma semipresencial e o curso conta com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.

Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

45

440 horas-aula

Inscrições encerradas!

Pós-graduação

Eixo 1: Fundamentos da Bioética e Direitos Humanos (90h)

Eixo 2: Bioética Clínica e Biodireito (125h)

Eixo 3: Bioética Social e Populações Vulneráveis (105h)

Eixo 4: Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (90h)

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)

O objetivo é capacitar e fomentar pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais e sua efetividade como mecanismo de realização de justiça social nacional e internacional, como a tutela de direitos fundamentais nas regiões de fronteiras e seus impactos na integração da jurisdição nacional e no desenvolvimento regional, incluindo as dimensões econômica, política e social.

A carga horária da pós-graduação será de 390 horas/aula, sendo 360 horas para realização das disciplinas e 30 horas para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). A expectativa é de que ao final do curso os participantes estejam aptos a exercer a jurisdição em conformidade com a realidade fronteiriça, os direitos humanos e a legislação especial.

Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, da Polícia Federal e de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.

45

390 horas-aula

Inscrições encerradas!

Eixo 1: Cidadania e Fronteiras (140h)
Eixo 2: Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional (120h)
Eixo 3: Governança e Cooperação (100h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)