O objetivo do curso é proporcionar ferramentas para analisar contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere. Ao buscar um tratamento apropriado dos conflitos e promover o pertinente acesso à justiça, a ação educacional visa fazer com que juízas e juízes atuem ainda mais como agentes qualificados na promoção da mudança cultural na relação tributária e na promoção de uma nova agenda.

Magistrados e magistradas federais e estaduais

40

40 horas-aula, sendo 24 horas de encontros assíncronos e atividades no AVA e 16 horas de oficinas presenciais de caráter obrigatório

As inscrições estão disponíveis através do link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-combate-a-alta-litigiosidade-tributaria

Dividida em oficinas, a formação terá coordenação do juiz federal Marcus Lívio Gomes e a modalidade será semipresencial (atividades assíncronas e presenciais). Entre os temas que serão discutidos, estão: análise dos projetos de leis para a Reforma do Contencioso Tributário, consolidação da Política Nacional de Redução da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, diagnósticos e métricas em relação às metas baseadas no relatório Justiça em Números.

As oficinas presenciais são obrigatórias e não haverá custeio de diárias e passagens para os inscritos.