A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) apoia o seminário Propriedade Industrial no STJ a ser realizado na próxima quinta-feira, 20 de outubro. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), também com o apoio da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o evento ocorrerá em formato híbrido, das 8h30 às 18h.

Programado para acontecer na Sala de Conferências do Tribunal, com transmissão ao vivo pelas plataformas YouTube e Zoom, o seminário é coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e pelos advogados Cassio Scarpinella Bueno, Osmar Paixão Côrtez e Marcelo Mazzola.

Programação – Recursos Repetitivos e Propriedade Industrial será o tema do primeiro painel, das 10h às 11h15. Presidido pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, terá como palestrantes Cassio Scarpinella Bueno, Simone Schreiber e Sérgio Shimura.

O segundo painel, das 11h15 às 12h30, abordará a Intervenção de Terceiros na Propriedade Industrial, sob condução do ministro Antônio Carlos Ferreira. Os advogados Fernanda Pantoja e Marcelo Mazzola e a juíza federal Caroline Tauk discorrerão sobre o assunto.

Presidido pelo ministro Ribeiro Dantas, o terceiro painel, das 14h às 15h15, tratará de Negócios Jurídicos Processuais na Propriedade Industrial: perspectivas e desafios, tema abordado pelos juristas Fredie Didier Júnior, Tatiana Campello e Rodrigo Fux.

O último painel, das 15h15 às 16h30, será presidido pelo ministro João Otávio de Noronha e terá como assunto principal O Filtro de Relevância, a Súmula 7 e os Conflitos de PI: limites e possibilidades. Participam como palestrantes o coordenador do seminário Osmar Paixão e os juristas Humberto Dalla e Teresa Arruda Alvim.

Por fim, das 16h45 às 17h45, haverá uma palestra sobre o tema Direito Concorrencial e PI, apresentada por Ana Frazão. A mesa será presidida por Flávia Hill.