Teve início, nesta segunda-feira (19), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Módulo Nacional da Formação Inicial para juízes substitutos dos tribunais de justiça de Minas Gerais (TJMG) e Mato Grosso (TJMT). O evento, que se estende até o dia 23 de maio, reúne integrantes da magistratura que tomaram posse nos últimos concursos para uma semana intensiva de aprendizado e discussões sobre temas relevantes para o exercício da função.

A abertura oficial contou com a participação remota do ministro Herman Benjamim, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves. Ambos enfatizaram a importância institucional do evento para a formação.

Em sua participação, Herman Benjamin refletiu sobre a jornada, destacando que a aprovação no concurso exige uma transformação da juíza e do juiz. “A magistratura que agora se forma é uma mistura do Brasil e todas as suas regiões, essa diversidade é fundamental”. Ele alertou ainda para o impacto da atuação do indivíduo na vida das pessoas, muitas das quais terão em sua figura a única imagem do Judiciário que carregarão. “É essencial que os novos juízes desenvolvam aspectos de unidade, uma noção de pertencimento a uma corporação, cuidando e preservando a imagem da Justiça”, destacou.

Benedito Gonçalves, por sua vez, saudou os 49 novos integrantes que se juntam à magistratura nacional, compartilhando uma experiência pessoal sobre os desafios inesperados que podem surgir no início da carreira. Ele ressaltou que o status jurídico do juiz vai além do conhecimento técnico. “O exercício da magistratura exige sensibilidade, responsabilidade e compromisso ético alinhados aos valores constitucionais.”

O diretor-geral da Enfam destacou também que a jornada na magistratura deve avançar no caminho da equidade, com um Judiciário “cada vez mais plural, atento à sua função social e representativa”. Para ele, “é necessário saber escutar e julgar com empatia e responsabilidade, reconhecendo que o país ainda carrega profundas desigualdades.”

Ainda hoje, a programação para ambas as turmas inclui sessões dedicadas à gestão processual e inovação no STJ. Serão discutidos temas como a automatização dos procedimentos cartorários no PJE e as inovações da Secretaria Judiciária. Na parte da tarde, as duas turmas terão aulas sobre questões de gênero e raciais, sistema carcerário e controle de convencionalidade.

Sobre a turma
A formação conta com a participação de 49 juízas e juízes. Deste total, 48 são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, refletindo a maior parte do grupo, enquanto um participante representa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O perfil demográfico dos participantes revela uma composição variada. A faixa etária predominante é a de 31 a 40 anos, com 37 pessoas. Há também cinco participantes na faixa de 29 a 30 anos, cinco entre 41 e 50 anos, e dois entre 51 e 56 anos. Em relação ao gênero, as mulheres representam a maioria, com 29 participantes, enquanto os homens somam 20.

A autodeclaração racial indica que 31 se identificam como pessoas brancas, 12 como pardas e seis como pretas. Não há participantes que se declarem pessoas amarelas ou indígenas nesta formação. Cabe destacar que 17 participantes ingressaram por meio do sistema de cotas para pessoas pretas, pardas ou indígenas. Não há participantes identificados como pessoa com deficiência (PcD) no grupo.

A origem dos magistrados abrange diversas regiões do Brasil, o que contribui para a riqueza das trocas de experiências durante o módulo. O Sudeste concentra o maior número de participantes, com 32 integrantes. O Nordeste contribui com nove participantes, o Sul com quatro e o Centro-Oeste com três. Não há participantes provenientes da região Norte nesta edição da formação. O estado com o maior número de representantes é Minas Gerais, com 21 participantes. Outros estados representados incluem Rio de Janeiro (9), Paraná (3), Ceará (2), Goiás (2), Pernambuco (2), São Paulo (2), Alagoas (1), Bahia (1), Distrito Federal (1), Espírito Santo (1), Paraíba (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1) e Santa Catarina (1).

Programação
A programação do Módulo Nacional, se estende até sexta-feira (23) e foi estruturada para abordar uma ampla gama de tópicos essenciais para a atuação judicial. O módulo é dividido em duas turmas, que seguem agendas ligeiramente diferentes, mas cobrem os mesmos conteúdos fundamentais.