A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, às 10h, o X Fórum Jurídico on-line.

A coordenação é do desembargador federal do TRF1 Souza Prudente (diretor da Esmaf), do desembargador federal do TRF1 Wilson Alves de Souza (vice-diretor da Escola e professor titular da Universidade Federal da Bahia, que será o mediador do debate) e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos (coordenador-pedagógico da Esmaf).

Os painelistas serão os professores José Manuel Aroso Linhares, que falará sobre Princípios e Consonância Prática; Antonio Sá da Silva, que tratará Da (im)possibilidade de execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado da condenação na ordem constitucional vigente no Brasil: diálogos com o normativismo e o jurisprudencialismo de A. Castanheira Neves; e o juiz federal Társis Lima, que analisará se “Há diferença entre questão de fato e questão de direito? Analisando as Súmulas n.7, do STJ, e n. 279, do STF?”.

José Manuel Aroso Linhares é professor catedrático de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Metodologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Lusófona do Porto, ambas em Portugal.

Antonio Sá da Silva é doutor e mestre em Ciências Jurídico-filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atua ainda como professor de Filosofia, Teoria, Ética e Hermenêutica Jurídica da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Társis Lima é mestre em Ciências Jusfilosóficas pela Universidade de Coimbra, Portugal.

O evento será transmitido pelo Canal da Esmaf no YouTube a partir das 10h, e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.