A chamada Lei Orgânica da Justiça Federal está completando 50 anos. Para comemorar a data e despertar reflexões a respeito da importância deste ramo do Poder Judiciário, será realizado no dia 31 de maio, em Brasília, o Seminário Resgate da Memória da Justiça Federal – 50 anos da Lei 5.010/1966. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), e conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O seminário é gratuito e ocorre das 10h30 às 18h, no auditório externo do CJF. É direcionado a ministros, juízes federais, servidores da Justiça Federal, convidados dos demais Poderes, do Ministério Público e da advocacia pública e privada, estudantes e estagiários.

A abertura do evento contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins. A primeira conferência tratará da Contribuição da Justiça Federal à Construção da Sociedade Brasileira, com o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ruy Rosado de Aguiar.

À tarde, três ministros aposentados do STJ falarão sobre os temas: A Criação dos Tribunais Regionais Federais, por Antônio de Pádua Ribeiro; Justiça Federal de Ontem e de Hoje: interiorização e especialização das varas, por Nilson Naves; e O Conselho da Justiça Federal, por Gilson Dipp.

Ainda durante o seminário, será apresentado o resultado do primeiro colocado na seleção de trabalhos para publicação na Série Monografias do CEJ 2016.

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