HIV será tema da segunda videoconferência entre a Enfam e a escola da Costa Rica

A segunda videoconferência de março entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica, está confirmada para amanhã, às 18 horas. A videoaula de amanhã debaterá a regulamentação em matéria de HIV nos países ibero-americanos. A exemplo da anterior, será transmitida ao vivo, com todo seu conteúdo gravado e disponibilizado pela Enfam a partir de segunda-feira, dia 14. Parte do programa estabelecido pela escola costarriquenha para formação continuada em 2011, a série de videoaulas é uma forma da Enfam cooperar com o intercâmbio de conhecimento entre os integrantes da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) e, simultaneamente, capacitar magistrados brasileiros.

Denominados Ciclos Ibero-Americanos de Videoconferências 2011, as videoaulas foram iniciadas no último dia 4, com a participação de juízes de vários países das Américas do Sul e Central. Elas terão sequência dias 18 e 25, sob o tema central Direito e Saúde. Reiterando afirmações do diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, o secretário da Escola, Francisco Paulo Soares Lopes informa que a carga horária não poderá ser utilizada para fins de promoção por merecimento ou vitaliciamento. Elas servirão apenas para o aprimoramento e crescimento profissional dos magistrados.

Os temas restantes de março são desenvolvimento do direito sanitário e legislação em saúde. Para o mês de março, o tema será Direito e Saúde. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente será o conteúdo de abril, quando se discutirão assuntos como tutela de recurso hídrico, mudança climática e implicações jurídicas, materialização dos compromissos adquiridos em tratados internacionais sobre direito ambiental e bioética e produtos transgênicos.