O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi eleito vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2016-2018. A escolha se deu nesta quarta-feira (1º), no Pleno do Tribunal, em eleição histórica que, pela primeira vez, colocou uma mulher na presidência do STJ – a ministra Laurita Vaz.

“Agradeço a Deus pela oportunidade da vida e de pertencer ao STJ. Peço humildade, prudência e sabedoria. Agradeço aos meus pares pela oportunidade de desempenhar mais uma missão, agora, ao lado da ministra Laurita Vaz, de quem serei um aliado”, afirmou o ministro Humberto Martins.

A ministra Laurita Vaz agradeceu, também, o apoio dos ministros. “Desde que cheguei ao STJ, há praticamente 15 anos, procurei me desincumbir das minhas atribuições com máxima dedicação e espírito. Fui feliz e agraciada, porque contei sempre com a indispensável colaboração dos ministros e servidores desta Casa”, disse a presidente eleita. Muito emocionada, ela garantiu que sua gestão será marcada pelo diálogo aberto, leal e franco.

Novos dirigentes

Na mesma sessão, o colegiado elegeu os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Napoleão Nunes Maia Filho para os cargos de diretor-geral e vice-diretor, respectivamente, da Enfam. Eles ocuparão os cargos a partir de setembro, quando terá início a nova gestão no STJ e na Enfam.

A ministra Maria Thereza agradeceu a confiança do Pleno, e afirmou que a nova direção da Enfam só conseguirá dar continuidade aos projetos que já vêm sendo desenvolvidos, bem como implementar outros que virão, se todos os ministros colaborarem com as atividades da Escola Nacional. “Estamos à espera de que este seja um trabalho conjunto, para que nós possamos levar adiante a Escola”, ressaltou.

Para ocupar a vaga de corregedor no Conselho Nacional de Justiça, em substituição à ministra Nancy Andrighi, o Pleno indicou o ministro João Otávio de Noronha. Ele, que dirigiu a Enfam no biênio 2013-2015, precisa ter sua indicação aprovada pelo Senado Federal e, posteriormente, ser nomeado pelo presidente da República.

Trajetórias

A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor o TSE em 2013, como corregedora-geral da justiça eleitoral.

Formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também concluiu os cursos de mestrado e de doutorado em Direito Processual, possui, ainda, especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e atua como professora da USP.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC). É ministro do STJ desde 23 de maio de 2007. Entre outros cargos na magistratura, foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Atualmente, compõe o Conselho Superior da Enfam.

Graduado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1971, sua formação acadêmica inclui mestrado e títulos como livre docente em Direito Público e notório saber jurídico. Na magistratura, destacou-se como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e desembargador da Justiça Federal da 5ª Região. É autor de várias publicações sobre Direito Civil, Constitucional e Processual, além de livros de poemas. Também é integrante da Academia Cearense de Letras.

Com informações da SCO/STJ