A I Jornada de Direito da Saúde, que acontecerá presencialmente nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, recebeu 589 propostas de enunciados. A Jornada é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro tem como objetivo proporcionar uma análise crítica de propostas relacionadas ao Direito da Saúde, a partir de debates com especialistas.

A Jornada terá cinco comissões de trabalho sobre os seguintes temas: Saúde Pública (153 propostas), Saúde Suplementar (218 propostas), Evidência e Papel das Instituições Anvisa/Conitec/ANS (73 propostas), Oncologia, Doenças Raras e Regulação de Filas (41 propostas) e Apoio à Gestão do Processo e à Tomada de Decisão (104 propostas).

Os presidentes das comissões serão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Afrânio Vilela e Marco Buzzi.

A coordenação geral do encontro é do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. A coordenação científica é exercida pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

A coordenação executiva está a cargo da conselheira do CNJ e advogada da União Daiane Nogueira de Lira; dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Beatriz Fruet de Moraes; e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.

Outras informações na página da I Jornada de Direito da Saúde.