Nos dias 4 e 5 de junho, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove a I Jornada de Direito Desportivo, na sede do CJF, em Brasília. O evento terá a presença de autoridades do Judiciário, especialistas na área e medalhistas olímpicos, incluindo a senadora e ex-atleta Leila Barros, o medalhista olímpico Robson Caetano e o medalhista paralímpico e presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado.

A jornada tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e busca discutir os rumos do Direito Desportivo no Brasil e consolidar diretrizes que irão impactar diretamente as decisões judiciais aplicadas ao universo esportivo.

A programação do primeiro dia inclui um bate-papo com os atletas convidados, pela manhã. À tarde, serão apresentadas as três comissões temáticas de trabalho: Comissão I – Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo; Comissão II – Aspectos Penais e Disciplinares do Direito Desportivo; e Comissão III – Aspectos Econômicos, Tributários e Contratuais do Direito Desportivo.

As comissões serão presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contarão com a participação de integrantes da magistratura, advogados, professores e especialistas, que irão debater as propostas de enunciados selecionadas para a jornada.

No segundo dia, será realizada a reunião plenária de cada comissão, com o objetivo de aprovar os enunciados que servirão de orientação para futuras decisões judiciais envolvendo o esporte.

O evento oferece certificado pela plataforma EducaEnfam para os participantes que alcançarem frequência mínima de 75%.

Acesse a página da jornada, no portal do CJF, para saber mais.

Com informações do CJF.