Promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a I Jornada de Direito Esportivo será realizada nos dias 4 e 5 de junho. O evento ocorrerá presencialmente na sede do CJF, em Brasília, e tem 300 vagas disponíveis.

Os interessados poderão submeter propostas de enunciados até o dia 16 de março, por meio do formulário eletrônico disponível no site do CJF. Cada proposta deve ter até 800 caracteres, acompanhada de uma justificativa de até 1.500 caracteres, seguindo as orientações da Portaria CJF 102/25. Acesse o Regimento para mais informações sobre as regras de envio dos enunciados.

O evento é voltado a ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público, advogados da União, procuradores, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e proponentes com propostas aceitas. Os participantes que atingirem a frequência mínima de 75% receberão certificados emitidos pelo sistema eletrônico do Educa Enfam, que serão disponibilizados em até 10 dias após o evento.

A jornada contará com uma conferência de abertura apresentada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, além de três Comissões de Trabalho sobre os seguintes temas: Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo; Aspectos Penais e Disciplinares do Direito Desportivo; e Aspectos Econômicos, Tributários e Contratuais do Direito Desportivo, além de uma reunião plenária das comissões e os encerramentos.

Confira a programação completa no site do CJF.