Magistradas e magistrados recém-empossados nos Tribunais de Justiça do Amazonas, Maranhão, Pernambuco e Tocantins participam, nesta semana, do módulo nacional de formação inicial ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A abertura ocorreu na manhã desta segunda-feira (21), na sede da Escola, e foi apresentada pelo secretário-geral da Enfam, juiz federal George Marmelstein, que conduziu a atividade pela primeira vez desde o início da nova gestão.

Ao receber os novos integrantes da magistratura, deu as boas-vindas e discorreu acerca da carreira e do Poder Judiciário. “É uma carreira desafiante, com muitos percalços, mas que, apesar de todos os desafios e dificuldades, traz também muita satisfação e propósito. Temos um potencial de transformação muito grande dentro da Justiça”, disse George Marmelstein. O secretário-geral destacou ainda o papel da Escola na formação de juízas e juízes em estimular o aprendizado prático e ativo. “O que se espera no curso de formação é que vocês desenvolvam habilidades essenciais para exercer atividades relacionadas à carreira da magistratura”, observou.

Inteligência artificial no Judiciário
Durante o encontro, George Marmelstein apresentou palestra sobre O futuro da justiça: o impacto da IA no Judiciário. “Vocês fazem parte de uma geração nova de juízes que entraram na magistratura tendo ferramentas de inteligência artificial generativa ao seu dispor, algumas delas acopladas ao sistema de justiça”, disse.

A sensibilização de juízas e juízes sobre o tema ainda na formação inicial foi citada como essencial para aprimorar o exercício profissional. “Vamos falar sobre o que precisam saber para dar os primeiros passos para usar a IA. Temos consciência de que muitos de vocês estarão em condições difíceis; alguns estarão em fronteira, sem servidores, sem assessores, com processos acumulados, sem internet e terão que se desdobrar e criar soluções para não depender tanto do Judiciário”, abordou.

Ao falar sobre o apoio que as ferramentas podem fornecer no dia a dia de trabalho, alertou que é preciso utilizá-la de forma cuidadosa, uma vez que o uso inadequado é capaz de acarretar atrofia cognitiva. “O nosso desafio é usar de modo eficiente e ético, sobretudo nessa fase de realizar tarefas da jurisdição. Vocês vão ter que ter desprendimento de não transferir tudo para a IA como exercício de manutenção do esforço cognitivo”, recomendou.

Outra questão levantada pelo secretário-geral da Enfam foi a rapidez com que os recursos tecnológicos têm evoluído, se tornando mais poderosos e complexos. “Quero que vocês percebam o quão rápido este mundo está avançando”, disse. Ele ainda destacou que o uso da IA generativa é proibido para a tomada de decisão e para valoração probatória, uma vez que ainda que juízas e juízes tenham apoio desses recursos tecnológicos devem se manter no controle para julgar.

Programação
A programação continua ao longo desta semana com laboratório prático sobre IA aplicada à Jurisdição, visitas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de debates sobre Fundamentos para julgamento com perspectivas de gênero e racial, e sobre Litígios de alta complexidade e demandas estruturais. Outra ação prevista é voltada à segurança institucional e introdução a autoproteção.