Promovido pela Enfam, evento reunirá integrantes da magistratura e especialistas, nos dias 30 e 31 de março
Estão abertas as inscrições para o III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reunirá integrantes da magistratura e especialistas para discutir temas relacionados a regiões fronteiriças, especialmente relacionados à cooperação sul-americana.
As pessoas interessadas devem acessar links distintos, sendo um deles para inscrição de magistrados e outro para inscrição do público externo.
O congresso é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário (PPGD/Enfam) e pela especialização em Jurisdição em Fronteiras, que está em andamento. Com foco na Integração Sul-Americana e no Mercosul, a iniciativa pretende aprofundar o debate sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário nas regiões de fronteira. A proposta é ampliar a compreensão do conceito, superando a visão estritamente territorial e promovendo perspectivas de cooperação, intercâmbio e desenvolvimento.
A conferência magistral, que dá início ao evento, será sobre Geopolítica, com o professor argentino Fabian Callé e moderação do ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador científico do evento, Joel Ilan Paciornik. A programação foi dividida em cinco painéis principais: Geodireito, Populações vulneráveis, Acesso à Justiça, Mercosul e cooperação jurídica internacional, e crimes transfronteiriços. O evento também terá três oficinas simultâneas sobre Cidadania e Fronteiras; Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional; e Governança e Cooperação.
O III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento da atuação judicial em regiões fronteiriças e com a construção de soluções integradas para os desafios contemporâneos da jurisdição. A escolha de Foz do Iguaçu se deve à sua posição estratégica na tríplice fronteira e infraestrutura adequada para receber participantes de diferentes regiões do país e do exterior.
