Informantes, agentes infiltrados, presídios federais e execução penal são tema do último módulo de Webinário

Em seu terceiro módulo, o Webinário Enfam Temas Complexos da Lei Anticrime tratará de produção de provas e de questões relativas à execução penal. Com apresentação do ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento acontece na próxima sexta-feira (8), das 17h às 18h30, e é restrito a magistrados previamente inscritos.

O webinário contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas, que falará sobre os informantes, conhecidos como whistblowers, e agentes infiltrados. O regime jurídico dos presídios federais será apresentado pelo juiz federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e a execução penal na Lei 13.964/19 e a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

As inscrições para o terceiro módulo estão abertas e são obrigatórias a todos. Os magistrados interessados, mesmo aqueles que participaram de módulos anteriores, devem fazê-las aqui.