Com o tema Inovações no sistema dos juizados especiais será realizado o XXXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), no período de 26 a 28 de novembro, em Belém (PA). As inscrições podem ser feitas até o dia 10/11.

O tema do Fonaje, segundo o programa do Fórum, remete à discussão sobre ideias que representam inovações e se traduzem, de fato, em aumento da eficiência na atuação dos Juizados Especiais.

A questão fundamental é saber se há espaço para a adoção de outras ferramentas inovadoras, tecnológicas ou não, que garantam a efetividade da aplicação dos princípios que regem os juizados especiais – oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade, efetividade, imediaticidade e economia processual.

Ainda segundo os organizadores, o tema abre espaço para o debate amplo sobre novas ideias compatíveis com os objetivos do Sistema de Juizados Especiais, tomando como parâmetro a atuação de empresas privadas, a exemplo das instituições bancárias, ou mesmo de outros órgãos públicos da administração direta ou indireta.

O público-alvo do evento é composto por integrantes do Fonaje, magistrados, profissionais do direito (Ministério Público, advogados e servidores do Sistema Público de Juizados Especiais.

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