A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizam, de 5 a 7 de agosto, a segunda etapa do curso Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: direito à igualdade e não discriminação. Os encontros ocorrerão na Enfam. Magistradas e magistrados interessados devem preencher o formulário de inscrição.

A partir dessa capacitação, a expectativa é que magistradas e magistrados conheçam o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a jurisprudência da Corte IDH. Entre os temas abordados estão: Introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Direito à Igualdade e não Discriminação; Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes; Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais; e Direitos Humanos das Pessoas LGBTI.

Participam como docentes Alcioni Escobar da Costa Alvim, juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e assessora da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal (CJF); Edinaldo César Santos Júnior, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e assessor da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); juiz André Augusto Salvador Bezerra; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Roger Raupp.

A ação é uma parceria da Enfam com a Corte IDH e faz parte das iniciativas da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum). A Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Escola Nacional da Defensoria Pública da União e a Escola Superior do Ministério Público da União são apoiadoras do evento.