O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizarão, no dia 6 de outubro, o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O curso será realizado das 8h às 18h, na sede do TJBA, em Salvador, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições para a participação presencial e remota já estão abertas no EducaEnfam, com vagas limitadas.

A ação educacional tem como objetivo divulgar e debater os 49 enunciados aprovados na I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial. O evento também prestará homenagem ao juiz Edinaldo César Santos Júnior por sua atuação em temas relacionados a raça, gênero e direitos da infância.

A programação contará com uma conferência de abertura sobre imparcialidade e neutralidade judicial e com um painel temático sobre racismo institucional e discriminação indireta, além de painel para tratar sobre epistemologias jurídicas e critérios de validação do conhecimento no Direito.

Para os participantes que assistirem ao evento presencialmente, haverá, ainda, estações temáticas de trabalho, com trilhas da equidade. Cada mesa abordará um tema específico, sendo eles: Julgamento com perspectiva racial: fundamentos e prática; Interseccionalidade e representatividade; Identidade, crença e cultura negra; Políticas judiciárias antirracistas; Quilombos, território e justiça coletiva; e Justiça ambiental, patrimonial e de dados. O curso será finalizado com a plenária Vozes das trilhas, seguido do encerramento.

Confira a programação completa para saber mais.