Estão abertas as inscrições para o curso de Formação Continuada Conflitos Estruturais: medidas estruturantes – Módulo 1. O curso é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e será realizado a distância, no período de 19 de fevereiro a 31 de março. As pessoas interessadas devem se cadastrar pelo Educa Enfam até o dia 13 deste mês. Ao todo, serão ofertadas 40 vagas a magistradas e magistrados.

Ao longo do curso, apresentado pela magistrada Cíntia Mua, participantes estarão aptos a aplicar técnicas para o gerenciamento de demandas envolvendo conflitos estruturais. A formação terá carga horária de 40 horas/aula em que serão desenvolvidas competências para que participantes possam compreender as noções fundamentais de orçamento público e seu papel na consolidação de políticas convergentes à Agenda 2030 da ONU e o histórico e conceito de conflitos estruturais.

Também serão tratados temas que auxiliem magistradas e magistrados a identificar a flexibilização das normas procedimentais e processuais civis para uma prestação jurisdicional adequada aos conflitos estruturais e a empregar métodos autocompositivos estruturais.

Ao final, discentes que realizarem as atividades propostas, com aproveitamento igual ou superior a 75%, receberão certificado de conclusão. Acesse a página do evento.