Compreender a perspectiva de gênero em sua relação com a Justiça, bem como o conhecimento e a proteção de mecanismos regionais e internacionais para os direitos das mulheres, sobretudo mulheres negras, indígenas e deficientes, além da população LGBTI, é o objetivo do curso de formação continuada Igualdade de gênero: julgar com perspectiva de gênero.

A ação educacional será realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 21 de agosto a 22 de setembro, e está com inscrições abertas até segunda-feira (18). As pessoas interessadas em participar devem preencher o formulário disponível no EducaEnfam.

Ao todo, o curso terá 30 horas-aula, abrangendo atividades síncronas e assíncronas. As magistradas Mariana Marinho Machado, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), e Mariana Rezende Ferreira Yoshida, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), ficarão responsáveis pela tutoria.

O conteúdo foi dividido em três unidades: Sexo, gênero e sexualidade e acesso à Justiça, apresentado de 26 de agosto a 1º de setembro; Interseccionalidade Gênero e Raça, de 2 a 8 de setembro; e Como julgar com perspectiva de gênero, de 9 a 15 de setembro.

Entre as questões abordadas, estão a compreensão do gênero como construção social, considerando relações e estruturas de poder; a análise da questão racial no Brasil, levando em conta aspectos conceituais de racismo e o panorama normativo; e a utilização da jurisprudência nacional e internacional relacionada a gênero, orientação sexual e identidade de gênero.

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