O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural, realizará, nos dias 27 e 28 de agosto, em São Paulo, o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça.

A participação pode ser feita por todos os interessados, com 250 vagas presenciais e 200 online. As inscrições podem ser feitas de forma gratuita e online no site do TJSP, até o dia 25 de agosto.

A ação é coordenada pelo conselheiro do CNJ e juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fabio Esteves. O curso tem como objetivo fortalecer a atuação do sistema de Justiça na garantia dos direitos da população LGBTQIA+, por meio da articulação entre instituições públicas, especialistas e organizações da sociedade civil, em consonância com a Resolução CNJ n. 582/2024.

O evento contará com representantes do sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil para dois dias de conversa, formação e construção de estratégias voltadas à proteção dos direitos da população LGBTQIA+.

A programação será composta por painéis temáticos, oficinas e espaços de diálogo estruturados com base nos eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do CNJ. As atividades incentivarão a troca de experiências e as boas práticas, a discussão de desafios atuais e a elaboração de estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas judiciárias de promoção da igualdade, da dignidade e do acesso à Justiça.

A programação completa estará disponível em breve na página do evento.

Com informações do CNJ.