A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal, realizarão em parceria o Seminário Luso-Brasileiro. O evento terá como tema “Criminologia e efetividade da justiça” e ocorrerá exclusivamente on-line, de 28 a 30 de setembro. Os interessados devem acessar o link para inscrição. Ao final, os participantes receberão certificado.

O objetivo do seminário é explicar em que medida o conhecimento científico já acumulado em Criminologia contribui para a melhoria da efetividade da justiça criminal. Durante o evento, serão discutidos os principais desafios enfrentados pelos investigadores e apresentados os trabalhos desenvolvidos pelas duas instituições referentes a esse assunto. Os temas serão apresentados em palestras, seguidas de debate, e em oficinas com pós-graduados selecionados pelas entidades organizadoras.

Estão à frente da organização o Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança –, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (CJS), e o Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade da Justiça (GEJUD), da Enfam.

Abertura –A sessão de abertura será no dia 28 de setembro, às 10h (Brasil) e 14h (Portugal), e contará com a participação do diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell; do diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), Prof. Dr. Paulo de Tarso Domingues; do coordenador acadêmico do mestrado da Enfam, Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior; do diretor do mestrado em Criminologia da FDUP, Prof. Dr. Jorge Quintas; do líder do GEJUD/ Enfam, Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi; e da diretora do Programa de Doutoramento em Criminologia da FDUP, Prof. Drª. Rita Faria.

Confira, abaixo, a programação completa:

1º DIA – 28 de setembro de 2022

10h30 Brasil / 14h30 Portugal – Palestra 1: Boas práticas no Superior Tribunal de Justiça e a Efetividade da Justiça Criminal

Ministro Sebastião Reis Júnior – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasil

11h Brasil / 15h Portugal – Palestra 2: Agregado ou sistema? Das relações entre Direito, Política Criminal e Criminologia

Prof. Doutor Cândido da Agra, professor catedrático emérito da Universidade do Porto, fundador da Escola de Criminologia da FDUP.

11h30 Brasil / 15h30 Portugal – Mesa-Redonda: Pesquisas Empíricas em Criminologia e Impactos para o Sistema de Justiça: diálogos entre Portugal e Brasil

Prof. Doutor Pedro Sousa, diretor da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), e Prof. Doutor Fabrício Castagna Lunardi, professor da Enfam, líder do GEJUD e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2º DIA – 29 de setembro de 2022

10h Brasil / 14h Portugal – PAINEL 1

Moderadora: Prof.ª Doutora Taís Schilling Ferraz, vice-coordenadora acadêmica do Mestrado Enfam, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Eficácia do Sistema de Justiça: condições suficientes e condições necessárias – Prof. Doutor José Cruz, professor e investigador do Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP.

A Utilização das Metodologias Qualitativas na Avaliação de Processos e de Produtos da Justiça – Prof.ª Doutora Rita Faria, diretora do Programa de Doutoramento em Criminologia e diretora do Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança da Escola de Criminologia da FDUP.

A Avaliação Criminológica Quantitativa de Intervenções no Sistema de Justiça – Prof. Doutor Jorge Quintas, diretor do mestrado em Criminologia da FDUP.

11h30 Brasil / 15h30 Portugal – PAINEL 2

Moderadora: Prof.ª Doutora Rosimeire Ventura Leite, professora do Mestrado Enfam e juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

1ª palestra – Decisões Judiciais sobre o Crime de Corrupção em Portugal: um estudo de sentencing – Márcia Costa, mestre em Criminologia pela FDUP.

2ª palestra – Educação Judicial para Atuação com Perspectiva de Gênero e o Papel dos Órgãos de Controle – Bárbara Lívio, mestranda pela Enfam e pela Universidad Pablo de Olavide, e juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

3º DIA – 30 de setembro de 2022

10h Brasil / 14h Portugal – PAINEL 3

Moderadora: Prof.ª Doutora Adriana Ramos de Mello, professora da Enfam e juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

1ª palestra – Pessoas Idosas Vítimas de Violência Doméstica: validação do instrumento de avaliação de risco Assessment Guidelines for Elder Domestic Violence (AGED) – Sara Joana Cardoso, mestre em Criminologia pela FDUP.

2ª palestra – O Direito de Ressignificar a Vida a partir das Audiências De Custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR – Claudio Camargo dos Santos, mestre pela Enfam e juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

11h Brasil / 15h Portugal – PAINEL 4

Moderadora: Prof.ª Doutora Ana Margarida Santos, membro da Comissão Científica do Programa de Doutoramento em Criminologia da FDUP.

1ª Palestra – Escutando a Voz das Mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário – Marcela Santana Lobo, mestre pela Enfam e juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 

2ª Palestra – Redes de Crime Organizado: aplicação da Social Network Analysis a redes portuguesas – Sandra Filipa Silva, mestre em Criminologia pela FDUP.

12h Brasil / 16h Portugal – PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Política Criminal e Sistema de Justiça: reflexões sobre aspectos relevantes
Prof. Doutor Marcus Alan de Melo Gomes, professor da Enfam e da Universidade Federal do Pará (UFPA); ex-presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP); juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.