Tribunal do Júri

Curso: Tribunal do Júri

Número de turmas: 4

Número de vagas por turma: 30 (no máximo)

Período de realização: 25/05 a 17/06/2015

Modalidade: a distância

Carga horária: 30 horas

Número total de participantes: 120 (cento e vinte).

Público geral: magistrados atuantes nas Justiças Estadual e Federal

Ementa:

Processo de Competência do Tribunal do Júri. Princípios. Primeira fase procedimental: recebimento da denúncia, instrução e decisões (pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação). Procedimento da Segunda Fase: preparo e sessão de julgamento (instrução, debates, quesitos e sentença).

Total de vagas disponíveis: 0

Conteúdo atualizado em 30/04/2015