A Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA) abriu inscrições para o curso “Improbidade Administrativa”, na modalidade de ensino a distância (EaD).

O curso será realizado de 13 de novembro a 19 de dezembro. As inscrições foram abertas no dia 6 e ficam disponíveis só até esta sexta-feira (10).

Ao todo, foram ofertadas 40 vagas, quatro delas destinadas a magistrados vinculados a outras escolas judiciais.

Interessados podem solicitar sua participação pelo e-mail dir.academica.esm@tjpa.jus.br.

 Sobre o curso

Todo o conteúdo do curso “Improbidade Administrativa” foi produzido e compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O curso possui carga de 40 horas-aula e é destinado a magistrados que atuam nas esferas estadual e federal. O objetivo é fornecer instrumentos que os auxiliem a julgar ações de improbidade administrativa sob a perspectiva ética e humanística.

Mais especificamente, o programa busca permitir aos magistrados: analisar alterações legislativas e jurisprudências recentes relativas ao tema; aplicar sanções jurídicas relacionadas; reconhecer a relevância das fases dos processos administrativos e judiciais; e decidir os processos sobre improbidade administrativa segundo o direito em vigor, de forma a garantir a efetividade e a celeridade dos trâmites processuais.

A proposta metodológica está focada no autodesenvolvimento do magistrado, a partir de debates, em ambiente virtual, que possibilitem a interação e a colaboração entre os diferentes participantes.