O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está com inscrições abertas para a Turma 1/2026 do curso Reforma Previdenciária. A capacitação será oferecida na modalidade a distância, com acompanhamento de tutoria, no período de 25 de maio a 5 de julho deste ano. As pessoas interessadas poderão se inscrever até 22 de maio, por meio da página oficial do curso no Portal do CJF.

Destinada à magistratura federal, a formação será realizada pelo Moodle. A carga horária total será de 42 horas, divididas em quatro horas de atividades síncronas e 38 horas assíncronas. Os encontros ao vivo acontecerão nos dias 2, 9, 16 e 23 de junho, das 18h às 19h. O objetivo da capacitação é preparar magistradas e magistrados para atuarem nas decisões judiciais relacionadas às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, tanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O curso será organizado em módulos que tratarão de temas como fundamentos e sustentabilidade dos regimes previdenciários, segurança jurídica, desconstitucionalização e regras de transição. Também serão abordadas questões relativas à constitucionalização de normas e novos paradigmas, aspectos tributários da reforma da Previdência, mudanças nas alíquotas das contribuições previdenciárias, contribuições extraordinárias e os possíveis reflexos dessas alterações no Poder Judiciário, incluindo a desjudicialização.

Mais informações podem ser consultadas na página do curso no Portal do CJF.

Com informações do CJF.