A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) apoia a realização da quinta edição do curso Os desafios da democracia no Século XXI, que será realizado de 27 a 29 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. As inscrições foram prorrogadas até o dia 24 de abril e devem ser feitas por meio de preenchimento de ficha de inscrição online.

Coordenado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e pelo professor doutor Vitalino Canas, a ação educacional é organizada pela FGV Justiça e pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), com carga horária de 18 horas. A participação no curso é gratuita; no entanto, os demais custos, tais como deslocamento, hospedagem e alimentação deverão ser arcados pelos participantes.

Na sua 5ª edição, o evento tem o objetivo de oferecer formação crítica e interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos das democracias, com ênfase no papel das instituições e, especialmente, do Poder Judiciário, na preservação dos valores democráticos. A proposta inclui o diálogo entre o contexto brasileiro e o europeu, com destaque para a experiência portuguesa a partir de temas como institucionalismo comparado, democracia digital, desigualdades sociais, extremismo contemporâneo e democracia defensiva, contando com professores brasileiros e portugueses de reconhecida atuação acadêmica.

Público-alvo
O curso é destinado a magistrados; membros do Ministério Público federal e estadual; membros da Advocacia-Geral da União; defensores públicos estaduais e federais; procuradores do Estado; procuradores municipais; e advogados. Ao todo, serão ofertadas 50 vagas. O processo seletivo considerará critérios como equidade de gênero e a relação entre a atuação profissional do candidato e o tema do curso.

Para mais informações sobre critérios de seleção, conteúdo programático e inscrições, consulte o edital completo.

*Com informações da FGV