A IV Jornada de Direito Processual Civil já tem data marcada: o evento ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), é realizada a cada dois anos e esta edição reunirá cerca de 300 pessoas.

O objetivo do evento é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Processual Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e operadores do Direito, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. O prazo para recebimento das propostas de enunciados segue até o dia 24 de agosto, por meio do site do CJF.

A coordenação-geral da Jornada é do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro Luis Felipe Salomão, com coordenação científica do ministro Humberto Martins. O público inclui ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público, advogados da União, procuradores, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e proponentes com propostas aceitas.

Os trabalhos serão divididos em três comissões: I – Novas Tecnologias e Inteligência Artificial no Processo Civil, presidida pela ministra Isabel Gallotti; II – Inovações na Mediação e Arbitragem, presidida pelo ministro Antônio Carlos Ferreira; e III – Processo de recuperação judicial e falência, presidida pelo ministro Moura Ribeiro. Acesse o Regimento da IV Jornada de Direito Processual Civil

Olimpíadas
O evento permitirá a participação de estudantes de graduação por meio da Olimpíada da IV Jornada de Direito Processual Civil. Para serem admitidos,  deverão submeter apenas uma proposta de enunciado, que será avaliada por comissão de professores. O envio deverá ser feito pelo sistema Enunciare.  Autores das  propostas de enunciados admitidas serão convidados a participar da Jornada, com deslocamento custeado pelo Centro de Estudos Judiciários. Confira a portaria com todas as regras da Olimpíada.