Quarenta e oito juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, recém-ingressos na carreira da magistratura, participam de curso de Formação Inicial (módulo nacional) realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), até a próxima sexta-feira (28). O TJ/ES recebe os primeiros juízes após dez anos do último concurso realizado.

Para o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, o curso de formação inicial é fundamental para pautar a profissão do juiz. “É necessário que ele saiba como tratar as partes numa audiência, como interrogar um réu, além de entender sobre psicologia judiciária”.

O ministro salientou que o curso é voltado para o aspecto comportamental. “É nossa preocupação fazer com que aquele aprovado num concurso para a magistratura aprenda a ser juiz”.

Ministro Noronha ressalta a importância da realização do curso pelo fato de o magistrado lidar com a alma humana. “Um jovem aprovado no concurso toma posse e no mesmo dia tem o patrimônio e a liberdade do seu semelhante em suas mãos, por isso, ele tem que estar muito bem preparado”, afirmou.

Após dez anos

Para o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), o ingresso de 48 novos juízes no TJ/ES “é um momento único para nós”, que após um longo período sem a nomeação de novos magistrados, “havia uma grande carência a ponto de sacrificar muito os juízes que estavam em atividade bem como os processos em andamento”, afirmou.

O diretor da Emes elogiou o nível dos candidatos aprovados no concurso, e asseriu que, com a capacitação da escola estadual em consonância com as diretrizes da Enfam, os novos juízes estão recebendo uma formação social, humanística e vocacional para que possam exercer a magistratura, não só sob seu aspecto técnico, mas sob o aspecto humano. Nessa linha, a escola capixaba tem promovido a integração dos magistrados em visita a presídios e hospitais.

Meira Brasil ressaltou a importância do curso de formação inicial, pois anteriormente o juiz no início de carreira assumia a sua unidade judicial e praticava seus atos de certa forma isolada. Com a realização do curso de formação inicial nos moldes estabelecidos pela Enfam, com 480 horas, há uma promoção e integração entre a magistratura e o conhecimento de todas as instituições.

O desembargador destacou, ainda, que durante o curso em Brasília, os juízes recém ingressos conhecerão os tribunais superiores e estarão mais próximos àqueles que criam a jurisprudência que irão aplicar no dia a dia. Temas

Os juízes participarão de aulas sobre as seguintes temáticas: Vara de Infância e Juventude; políticas raciais; o juiz e as relações interpessoais interinstitucionais; mediação e conciliação; sistema carcerário; impacto econômico e social das decisões judiciais e gestão de pessoas.

O curso de formação inicial terá duração prevista de 57 horas-aulas e oferecerá certificação.

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