A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará no dia 7 de outubro, das 9h às 12h, palestras temáticas sobre o tema Jurisdição em Fronteiras. O encontro ocorrerá na sede da Escola, em Brasília, e será aberto ao público mediante inscrições, já disponíveis no EducaEnfam.

Turma pioneira e o futuro da especialização
O evento marca também o segundo encontro presencial da primeira turma do curso de especialização em Jurisdição em Fronteiras, oferecido pela Enfam. O objetivo da formação é capacitar juízas e juízes para desenvolverem competências específicas que lhes permitam oferecer respostas jurisdicionais mais céleres, justas e adequadas às realidades fronteiriças. Espera-se que, ao final do curso, atuem como multiplicadores de conhecimento e promovam práticas inovadoras em suas respectivas jurisdições, fortalecendo o Estado de Direito e a cidadania nessas localidades estratégicas.

As áreas de fronteira enfrentam desafios multifacetados que impactam diretamente a segurança pública, a economia e os direitos humanos. Questões como criminalidade transnacional, tráfico de drogas e armas, contrabando, fluxos migratórios, disputas por recursos naturais e a proteção de povos originários exigem uma atuação judicial altamente especializada e sensível às particularidades locais. A formação contínua de magistrados sobre esse tema é fundamental para garantir a soberania nacional e proporcionar uma justiça efetiva e acessível para as populações que vivem nessas regiões.