O jurista e professor catedrático Jorge Miranda, consagrado constitucionalista português, estará na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) dia 18 de maio (um sábado), às 10 horas, onde irá proferir a palestra “Justiça constitucional”. O evento será aberto ao público.

Jorge Miranda é doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi um dos participantes mais relevantes na Assembleia Constituinte Portuguesa que preparou a Constituição da República Portuguesa de 1976. Foi um dos fundadores e presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, sendo ainda membro de várias organizações científicas portuguesas e internacionais.

É autor de mais de 250 obras – livros, monografias, lições universitárias, artigos de revista e de volumes coletivos – sendo o Manual de Direito Constitucional, em 5 volumes, com várias edições, a sua obra fundamental. Participou nos processos de elaboração e de reforma das constituições de países de língua portuguesa – São Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné-Bissau – e influenciou a Constituição Brasileira de 1988. Da sua obra pode-se destacar Jurisprudência Constitucional Escolhida (3 volumes).

MAIS INFORMAÇÕES:

ESMEC – Edifício Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra

Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria, Fortaleza/CE – CEP: 60811-670

Fone: (85) 3492.9100 / 9114 – E-mail: esmec@tjce.jus.br

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJCE