Magistradas e magistrados recém-empossados no Tribunal de Justiça dos Estados da Bahia (TJBA), Maranhão (TJMA), Pernambuco (TJPE) e Santa Catarina (TJSC) participam nesta semana, em Brasília, do Módulo Nacional de Formação Inicial, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nesta quinta-feira, o grupo participou de atividades na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com palestras voltadas à ética e atuação institucional do Judiciário.

Durante o encontro, autoridades e especialistas destacaram o papel da magistratura na promoção de justiça social, na preservação da credibilidade do sistema judicial e na compreensão do funcionamento das instituições em Brasília. Entre os temas debatidos, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa que busca ampliar ações institucionais de enfrentamento ao racismo.

A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Adriana Melonio ressaltou que a proposta envolve medidas concretas em todo o sistema de Justiça. “O objetivo central do pacto consiste na implementação de programas e iniciativas em todos os segmentos da Justiça, para combater o racismo estrutural e corrigir desigualdades históricas por meio de medidas afirmativas e reparatórias”, disse.

Outro ponto abordado foi a atuação disciplinar e institucional do Judiciário. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Rodrigo Gonçalves de Sousa destacou que a conduta dos magistrados influencia diretamente a confiança da sociedade nas instituições. “O trabalho da corregedoria é de extrema importância porque impacta diretamente a credibilidade do Poder Judiciário. Uma postura inadequada de um magistrado compromete a imagem de todos”, afirmou o juiz.

Segundo o secretário-executivo da Enfam, Leonardo Peter, a programação da formação inicial também busca aproximar os magistrados recém-empossados das estruturas do sistema de Justiça sediadas na capital federal. “A iniciativa permite aos participantes conhecer, na prática, o funcionamento das instituições”, destacou.

Além das palestras no CNJ, nesta quinta-feira o grupo visitou a estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF).