Os novos integrantes da magistratura, recém-empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), participaram nesta quinta-feira (16) de atividades no Supremo Tribunal federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação faz parte do módulo nacional de Formação Inicial, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que conta com palestras com especialistas e visitas às sedes do Poder Judiciário em Brasília.

No STF, o grupo foi recebido pela secretária de Relações com a Sociedade, do STF, Leila Barreto, que explicou sobre o trabalho desenvolvido pela área. “A Secretaria é responsável pela sustentabilidade ambiental, social e econômica, pela acessibilidade e pela cidadania”, disse. Ela também abordou os projetos que têm sido desenvolvidos na gestão do ministro Edson Fachin, a partir desta temática, como a inauguração da segunda usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética à Corte. “Também temos avançado na sustentabilidade social, com alteração predial, de comunicação e de postura. Buscamos mudar a cultura do Tribunal e fazemos isso trazendo mais pessoas com deficiência para trabalhar com a gente, pois isso faz com que a gente precise se adaptar mais”, observou.

Em seguida, o supervisor do Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital da Secretaria de Relações com a Sociedade, Frederico Alvim, abordou a desinformação como um fator de risco na função judicial. “Vivemos na era da pós confiança, em que a confiança nas instituições e nas autoridades, nos guardiões da democracia, se enfraquece de forma brutal até que a credibilidade passa a ser exceção e a suspeita se afirma como regra”, disse. Ao abordar os ataques sofridos pelo Judiciário em relação à desinformação, ele falou sobre a importância de realizar iniciativas que possam aumentar a percepção de integridade, com foco em pessoas que não têm conhecimento técnico e entendimento especializado. “São pessoas com pressa, sem disposição para entender o que foi decidido e suas razões, e estão imersas em um ambiente de alta hostilização.”

Magistratura na Suprema Corte
Finalizando a programação no STF, quatro magistrados contaram sobre a experiência de atuar como juízes auxiliares na Suprema Corte. “Estar com a Formação Inicial é renovar os votos com a magistratura”, disse a magistrada Luiza Vieira Sá de Figueiredo, que atua como juíza auxiliar do gabinete do ministro Gilmar Mendes e há seis anos integra o corpo docente permanente da Enfam.

A magistrada destacou que a formação inicial é uma garantia, tanto para juízes que integram a carreira como para jurisdicionados, de que não serão surpreendidos com decisões desastrosas que violem direitos. “Aproveitem esse momento muito importante na carreira. Quanto menor a cidade, maior a possibilidade de impacto e maior a visibilidade que temos, e isso é uma responsabilidade muito grande. Vocês são representantes do poder do Estado na cidade onde irão atuar”, disse.

Também atuante no gabinete do ministro Gilmar Mendes, o magistrado Eduardo Dantas trabalha como juiz instrutor e destacou que existe um grande leque de possibilidades para juízas e juízes nas sedes do Judiciário em Brasília e é importante que conheçam esse trabalho relevante desempenhado pelos colegas. “Essa atividade que desempenho hoje é a mais gratificante e relevante da minha carreira até agora. Ainda que eu esteja no papel de assessorar o ministro, é o mais próximo que vou chegar da jurisdição constitucional, participando, dando contribuição para os grandes precedentes que vão orientar o exercício da magistratura”, observou.

A juíza federal Stephanie Godoy, que atua como juíza auxiliar na presidência do STF, recomendou às magistradas e aos magistrados recém-ingressos que fortaleçam contatos durante o curso de formação e durante a carreira e que estejam abertos a aceitar convites que possam contribuir para o crescimento profissional. “Levem à frente convites que possam aprofundar a discussão sobre temas que vocês se interessam, seja em grupos de trabalhos, núcleos e comissões”, destacou. Por fim, a juíza ouvidora Flávia Viana falou brevemente sobre o trabalho realizado na Ouvidoria do STF, que foi criada em 2023 na busca de uma cultura institucional que trouxesse cada vez mais respeito ao dia a dia da Suprema Corte.

Programação no CNJ
As atividades tiveram continuidade no período da tarde, com visita ao CNJ. O grupo foi recebido pela juíza federal Adriana Franco Melo Machado, que atua como juíza auxiliar da Presidência. Em seguida, foram apresentadas as funções da Corregedoria e, por fim, apresentados dois painéis: Metas do Judiciário, apresentado pelo coordenador de Gestão Estratégica do CNJ, desembargador Maurício Cavazalli Póvoa; e Sistema Carcerário, com exposição da juíza Andréa da Silva Brito.