O módulo nacional do curso de formação inicial, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), teve início nesta segunda-feira (12) na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmape), Recife (PE). O curso conta com a participação de 21 juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e de 16 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O curso segue até a próxima sexta-feira (16).

A instrução para os novos magistrados tem carga horária de 480 hora/aula, com 40 horas no módulo nacional, que traz temas de grande relevância para formação do juiz. A carga horária restante é cumprida no módulo local.

No encontro, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador aposentado Eladio Lecey, falou dos temas que serão abordados na formação do juiz com atividades regradas pela ética e pelo humanismo. “Os temas são ligados à prática do magistrado, porque os novos juízes são feitos estudando muito. Vamos tratar sobre ética, humanismo, questões de gênero, políticas raciais, mediação e conciliação, gestão de pessoas, o juiz e a sociedade e os direitos humanos, sistema carcerário e sistema previdenciário.”

A mesa de abertura do curso foi composta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho Superior da Enfam, Og Fernandes; pelo desembargador Manoel Erhardt; e pelo supervisor da Esmape, juiz estadual Saulo Fabianne. Ao falar para os novos juízes o desembargador Erhardt destacou a importância do curso para os recém-ingressos afirmando que “ este é um dos momentos mais importantes para a carreira de vocês. Encarem com a maior seriedade possível este momento inicial de ingresso na magistratura”.

Com dois encontros diários, as aulas são desenvolvidas através de métodos ativos, e o curso visa a oferecer oportunidade de pensar sobre o exercício da prática da magistratura. A nova juíza estadual Angélica Chamon Layoun falou da importância de participar desse processo. “É importante porque une juízes federais e estaduais e as matérias são diversas como Direito Econômico, Financeiro e Previdenciário. Pessoas qualificadas vão trazer temas atuais como mediação e conciliação, vamos discutir processos e vai ser bem interessante”, afirmou.

Ainda nesta segunda, ocorre a palestra sobre ética e humanismo oferecida pelo juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Durante todo o curso, serão abordados também os seguintes temas: demandas repetitivas e os grandes litigantes; políticas raciais; mediação e conciliação; o juiz e o mundo virtual; impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção do vulnerável; sistema carcerário; o juiz e o controle de convencionalidade; e o juiz, a sociedade e os direitos humanos.

Fonte: Ascom TRF5

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