A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou ontem (11) o webinário “Accountability judicial em perspectiva comparada”. A palestra foi proferida pelo professor Mark Tushnet, da Universidade de Harvard, considerado um dos grandes nomes de Direito Constitucional comparado.

Em sua exposição, Tushnet falou sobre responsabilidade e independência judicial e a importância de haver transparência com a sociedade. Outro ponto destacado foi o de reafirmar a accountability judicial com os juízes demostrando sua responsabilidade, tomando as decisões de acordo com a constituição de seu país e com a lei, considerando os legisladores de agora e do passado.

O evento, destinado a docentes, discentes e pesquisadores do mestrado profissional da Escola, fez parte do programa de Formação Continuada da Enfam. A coordenação foi do professor Fábio César.