A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu, nesta segunda-feira (30), o período de matrícula para os aprovados na sexta turma do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. Os candidatos têm até o dia 4 de julho para realizar a matrícula, por meio do site da Enfam. O início do ano letivo está previsto para o dia 21 de julho, em formato online.

Para efetivar a matrícula, é necessário o envio da seguinte documentação:

• Certidão da situação funcional, emitida pelo órgão ao qual está vinculado, com menção ao cumprimento do estágio probatório e eventual existência de sindicância ou processo administrativo disciplinar;
• Cópia do diploma de graduação e histórico escolar;
• Cópia do título de eleitor e da certidão de quitação eleitoral (obtida por meio do sítio do Tribunal Superior Eleitoral ou no cartório eleitoral);
• Cópia do documento comprobatório da quitação com o serviço militar, para alunos do sexo masculino;
• Cópia de certidão de nascimento ou casamento.

Candidatos que não realizarem a matrícula dentro do prazo ou que não apresentarem a documentação exigida perderão o direito à vaga. Neste caso, serão convocados os próximos classificados, seguindo a ordem de classificação e os critérios do Sistema de Cotas de Ação Afirmativa.

Além da matrícula, os candidatos brasileiros deverão apresentar, até 16 de julho, um comprovante de proficiência em língua estrangeira. Já os discentes estrangeiros devem assinar, até a mesma data, uma declaração de ciência de que as aulas serão ministradas em português.