A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou, nesta terça-feira (3), o resultado definitivo das inscrições no processo seletivo de discentes regulares externos à carreira jurídica da Administração Pública no Mestrado Profissional em Direito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola para o primeiro semestre de 2027. Acesse o resultado das inscrições.

As inscrições deferidas na categoria servidor público fora de carreira jurídica, com área de atuação relevante para a pesquisa aplicada e para os produtos técnicos e tecnológicos vinculados às linhas de pesquisa e de atuação do programa foram as de Denis Alves da Costa, Graziela Lúcia Marra Furtado, Marcio Jose da Silva, Nathália Barros Corrêa, Priscilla de Almeida Bandeira, Regilane Maraya Carvalho e Renata Silva Côrtes.

Não houve candidatos inscritos na categoria de professor com dedicação exclusiva em instituição de ensino superior situada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, exceto no Distrito Federal.

Os candidatos que não atenderam aos requisitos e às condições de participação estabelecidos nos itens 2.1 e 3.5 do Edital PPGPD/Enfam n. 11/2026 foram Felipe Facin Lavarda, Gabriela Bianca Albuquerque de Souza e Hellen Falcão de Carvalho.

Sobre o mestrado
O mestrado tem área de concentração em Direito e Poder Judiciário e busca desenvolver competências relacionadas à gestão judiciária, à prevenção e ao tratamento adequado de conflitos, com foco no aprimoramento do sistema de Justiça. O programa conta com duas linhas de pesquisa: Eficiência e Sistema de Justiça e Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional.

As aulas presenciais são concentradas em uma semana por mês, durante o período letivo. As despesas com passagens e diárias para participação nas atividades presenciais são de responsabilidade dos discentes. 

Acesse a página do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)