Mestrado da Enfam realizará webinário sobre litigiosidade

O evento apresentará uma visão sistêmica sobre o assunto e é voltado a membros do PPGD, magistradas e magistrados e comunidade acadêmica em geral

Sob coordenação da docente Taís Schilling Ferraz, o Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o webinário Litigiosidade: uma abordagem sistêmica. O evento virtual ocorrerá em 21 de novembro, das 10h às 12h, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube e pela plataforma Zoom. Para participar do webinário, as inscrições devem ser feitas no portal EducaEnfam.

O evento será apresentado pelos alunos da disciplina Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE), que abordarão quatro temas. São eles: Judicialização do Direito a Vagas em Creches: uma abordagem estrutural; Desafios à Eficácia da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos; Indenização nas Ações de Desapropriação: as muitas perspectivas do conflito; e As Características da Litigância nos Casos de Empréstimos Consignados.

“A atividade permitirá a apresentação de cada um destes temas, a demonstração de sua característica complexa e da necessidade do mapeamento prévio de qualquer iniciativa de intervenção, bem como a apresentação e defesa de possíveis estratégias mediante indicação de pontos de real alavancagem para tratamento de cada um dos assuntos”, recomenda Taís Schilling.

Participarão do webinário como debatedores os professores Fabrício Castagna Lunardi, juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e Priscilla Pereira Costa Corrêa, juíza federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).