Começou hoje (5) o primeiro semestre letivo da primeira turma do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No mesmo dia da promulgação da Constituição Federal de 1988, o início das aulas foi marcado por um seminário que reuniu ministros, professores, representantes do governo e alunos.

O evento foi presidido pelo vice-diretor da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, que destacou a importância da criação do curso. Para ele, “o mestrado chega como uma possibilidade de aperfeiçoar ainda mais a magistratura brasileira”. O idealizador e coordenador do programa, ministro Herman Benjamin, também estava presente e falou sobre a satisfação de ver o projeto se concretizando.

Herman ressaltou a diversidade de gênero e região nos corpos discente e docente e o grau de especialização da magistratura brasileira, que, de acordo com censo realizado pela Escola, conta com mais de mil magistrados mestres, doutores e pós-doutores. O coordenador-geral do programa destacou a relevância da interiorização do curso, de haver um núcleo central composto por magistrados. Segundo ele, o mestrado é um meio de se aproveitar esse material humano “absolutamente extraordinário”.

Novos paradigmas

“Estar hoje aqui é participar da história da formação judicial brasileira, aperfeiçoar o próprio sistema de justiça”, disse a diretora-geral da Enfam, Cíntia Brunetta, antes do início das exposições do presidente do Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto; do coordenador da Área de Direito do mesmo órgão, Otávio Luiz Rodrigues Jr; do presidente do CNE, Robson Maia Lins, e da professora e pesquisadora Maria Tereza Sadek.

“A Enfam poderá ser um grande exemplo à pós-graduação na área de Direito”, afirmou Benedito Aguiar. O presidente da Capes elogiou a apresentação e condução do projeto pela Enfam, apresentou dados estatísticos sobre o ensino de pós-graduação no Brasil e discorreu sobre metodologias e mudanças nos critérios de avaliação, ainda não implementadas.

O direito como ciência

Maria Tereza Sadek, Robson Maia e Otávio Luiz falaram de suas experiências como professores e orientadores, bem como sobre o reconhecimento do Direito enquanto ciência, a necessidade e importância da pesquisa, e a relevância das metodologias científicas.

O Mestrado Profissional da Enfam é o primeiro na América Latina promovido por uma escola judicial e destinado exclusivamente a magistrados. Hoje, 29 alunos, selecionados entre mais de 290 inscritos, além de um magistrado moçambicano – há reserva de vagas para países lusófonos – participam virtualmente da primeira turma no primeiro período letivo do Programa de Pós-Graduação em Direito.