O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai aderir formalmente à campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte nesta sexta-feira (26/4). Para celebrar a iniciativa, a corte mineira promoverá um seminário sobre o tema tendo como principal palestrante a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

A campanha é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República que visa a cooperação entre as três esferas de poderes – além do Ministério Público e da Defensoria Pública – no enfrentamento da violência doméstica e de gênero.