Ministro Cesar Rocha assina acordos com AGU e AMB em encontro com diretores de escolas de magistratura

Uniformizar a atuação das equipes de gestão das escolas de magistratura com a proposta pedagógica da Enfam, consolidar o entendimento entre dirigentes dessas instituições e, principalmente, buscar o consenso em relação aos atos normativos da Escola. Com essas propostas, o diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, abriu hoje de manhã o Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, ocasião em que foram assinados acordos de cooperação entre a Enfam, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo assinado entre os ministros Cesar Rocha e Luís Inácio Lucena Adams, da AGU, objetiva à cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e a realização de cursos e outros eventos visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados e de membros da Advocacia-Geral da União e de seus órgãos vinculados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a Enfam e a Escola da AGU.

Nos mesmos moldes, o acordo firmado entre a Enfam e a Associação dos Magistrados Brasileiros também estabelece a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e a realização de cursos e outros eventos visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a Enfam e a Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Novo Conselho

Durante a solenidade, promovida pela Enfam e realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Cesar Rocha empossou a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler (TRF4), o desembargador Marcos Alaor Diniz Granjgeia (TJ-RO), a juíza federal Germana de Oliveira Moraes (TRF5) e o juiz substituto Roque Fabrício Antônio de Oliveira (TJDFT). A partir de hoje, eles se juntarão aos ministros do STJ Gilson Dipp (eleito vice-diretor), Francisco Falcão, Laurita Vaz e João Otávio de Noronha no Conselho Superior da Escola.

Hoje e amanhã, o diretor-geral e os técnicos da Enfam explicarão as propostas de alteração de atos normativos da instituição. Dirigentes e coordenadores pedagógicos dessas escolas também poderão compartilhar informações relativas a novos procedimentos de trabalho, conhecer os sistemas Sisfam e Gefam e definir estratégias de utilização da EAD pela Enfam e pelas escolas. Não serão realizadas avaliações, tampouco haverá emissão de certificados para os participantes.

Primeiro grande evento programado para a Enfam para 2011, o encontro reuniu, além do ministro Cesar Rocha, os ministros Félix Fischer – vice-presidente do STJ e, na oportunidade, representando o presidente, ministro Ari Pargendler -, Gilson Dipp, Aldir Passarinho, João Otávio Noronha, Hamilton Carvalhido, Napoleão Maia Filho, Raul Araújo e o desembargador convocado Vasco Della Giustina. Também participaram da solenidade de abertura o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho e diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o ministro Luís Inácio Lucena Adams, da AGU, o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB, e ainda desembargadores e juízes vinculados às entidades de classe e às 32 escolas estaduais e federais de magistratura.