O ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu hoje (10), em audiência, os juízes Adriana Mello, Luciane Bortoleto, Álvaro Kálix Ferro e Renato Vasconcelos Magalhães. Os magistrados integram o Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e vieram solicitar ao ministro […]
O ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu hoje (10), em audiência, os juízes Adriana Mello, Luciane Bortoleto, Álvaro Kálix Ferro e Renato Vasconcelos Magalhães.
Os magistrados integram o Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e vieram solicitar ao ministro o apoio da Enfam na organização do seu I Encontro Nacional, previsto para novembro deste ano.
O Fonavid foi criado em março deste ano, após a 3ª Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de propor medidas para a efetivação da lei. É composto por cinco juízes que representam as regiões brasileiras.