Ministro Fernando Gonçalves vai acumular diretoria da Revista e vice-diretoria da Enfam

O ministro Fernando Gonçalves vai acumular os cargos de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao ministro José Delgado, que se aposentou no último dia 5. O ministro, eleito na noite de hoje (18) pelo Pleno do STJ, agradeceu o que considerou uma homenagem de seus colegas.

Criada pela Emenda Constitucional 45/2004, que implantou a Reforma do Judiciário, a Enfam tem a finalidade de elaborar diretrizes a serem adotadas pelas escolas de magistratura estaduais e federais no sentido de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira de magistratura. Entre seus objetivos, também se inclui fomentar pesquisas, estudos e debates, promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, além de formular sugestões para aperfeiçoar o ordenamento jurídico.

A Revista é o principal meio de consolidação e divulgação da jurisprudência do Tribunal, cabendo a seu diretor a tarefa de coordenar a definição de estratégias de divulgação da jurisprudência da Corte e assegurar o acesso dos operadores do Direito ao pensamento jurídico do Tribunal.