O ministro José Delgado vai acumular os cargos de Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de diretor da Revista do STJ em substituição aos ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, que, no último dia 7, assumiram a Presidência e a Vice-presidência da Corte. José Delgado foi […]
O ministro José Delgado vai acumular os cargos de Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de diretor da Revista do STJ em substituição aos ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, que, no último dia 7, assumiram a Presidência e a Vice-presidência da Corte. José Delgado foi eleito e empossado no dia 16 de abril pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça.
Criada pela Emenda Constitucional 45/2004, que implantou a Reforma do Judiciário, a Enfam tem a finalidade de elaborar diretrizes a serem adotadas pelas escolas de magistratura estaduais e federais no sentido de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira de magistratura. Entre seus objetivos, também se inclui fomentar pesquisas, estudos e debates, promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, além de formular sugestões para aperfeiçoar o ordenamento jurídico.