O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, profere palestra nesta sexta-feira, (9/5), às 10h, sobre o tema A Missão Institucional da Enfam e das Escolas da Magistratura: A Formação do Juiz. O ministro participa da abertura do curso de Formação Inicial de Juízes realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Para o ministro Noronha, a Enfam precisa ocupar o seu espaço dentro das atribuições estabelecidas pela Constituição. O ministro deseja imprimir maior dinamismo à escola, com estrutura de pessoal e física para poder oferecer uma formação e aperfeiçoamento de magistrados de excelência diferenciada.

Segundo informação da Emerj, o curso ministrado aos juízes recém-empossados tem por objetivo, por meio da transmissão de conhecimentos e do relato de experiências pelos juízes mais experientes, conscientizá-los quanto ao seu papel de agentes políticos, comprometidos com as questões relacionadas ao Poder Judiciário e à sua missão transformadora na concretização dos direitos fundamentais, em busca da construção de uma sociedade livre, justa, solidária, isonômica e inclusiva.

Com 480 horas de duração, o curso é composto de atividades teóricas e práticas, por meio da qual o juiz é avaliado quanto a sua conduta, interesse e participação.