O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participa, na segunda-feira (15), às 9h, da primeira reunião de trabalho do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF). Criado pela Resolução Enfam n. 6 de 28 de abril de 2014, o comitê é composto por 33 magistrados indicados pelas escolas judiciais e de magistratura federal e funciona como órgão auxiliar do Conselho Superior da Enfam.

Neste primeiro encontro, os juízes debaterão a agenda de pesquisa da Escola e a definição de competências para os cursos de formação inicial. O juiz federal Marco Bruno de Miranda Clementino, do TRF5, foi indicado para coordenar os trabalhos do Comitê.

Atribuições

Entre as principais atribuições do comitê estão elaborar e encaminhar ao Conselho Superior da Enfam propostas de alteração do seu Regimento Interno; propor diretrizes básicas do ensino, planejamento anual e supervisão permanente de atividades acadêmicas e administrativas e propor ações voltadas para a publicação de estudos e reflexões sobre temas de interesse da magistratura de primeiro e segundo graus.

O comitê poderá propor formas de intercâmbio institucional relacionadas às atividades das Justiças Estadual e Federal. O comitê se reunirá ordinariamente pelo menos duas vezes por ano ou por convocação do diretor-geral da Enfam.