O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reuniu, nesta segunda-feira (14), pela primeira vez na gestão do ministro Raul Araújo à frente da Escola. O colegiado é responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos de ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

Além do ministro Raul Araújo, participaram os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, Isabel Gallotti, Sebastião Reis Júnior e Marco Aurélio Bellizze; a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Rosimayre Gonçalves de Carvalho, o desembargador federal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) José Maria Câmara Júnior, e o juiz federal Caio Marinho, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O secretário-geral, juiz federal George Marmelstein, e a secretária-executiva da Enfam, Jaqueline Mello, também acompanharam os trabalhos.

Esta foi a última participação da ministra Isabel Gallotti no Conselho. “Como despedida, quero dizer que foi uma honra integrar o Conselho. Desejo sucesso ao ministro Raul Araújo na condução da Enfam”, disse.

Pauta da reunião
Entre os assuntos de destaque na pauta, estava a alteração no Regimento Interno da Escola, que passou a permitir que os ministros ativos que já tenham exercido a presidência do STJ passem a ser integrantes natos do Conselho. “Certamente, essas presenças de ministros, com experiência administrativa no Tribunal da Cidadania, trarão importante participação. Temos a melhor expectativa em vê-los integrando este Conselho, com suas experiências e sabedoria, e poderão trazer boas sugestões e prestígio à instituição”, disse o diretor-geral da Enfam.

Também foram tratados temas como o Plano de Gestão de Atividades da Enfam, a atualização do Planejamento Estratégico da Enfam 2021-2026 e do Plano de Desenvolvimento Institucional, as estratégias e demandas para a elaboração do Plano de Gestão de Atividades para 2027.

Doutorado Enfam
A nova gestão da Enfam tem, entre seus principais objetivos, a criação do doutorado profissional. Para o ministro Herman Benjamin, é a grande proposta para os próximos dois anos. “Quando propusemos o mestrado, na minha gestão, já falávamos em doutorado. Foram muitas dificuldades para sua implementação, todas superadas. Hoje o mestrado é um sucesso, basta ver a produção das dissertações e o número de mestres que esse Programa já formou. Apoio integralmente o doutorado e estarei à disposição no que puder ajudar o ministro Raul Araújo e o Conselho da Enfam nesta iniciativa”, afirmou o ministro.

Também participando pela primeira vez desde a sua posse como conselheiro, o ministro Bellizze destacou que os desafios são grandes e que, assim como o mestrado, o doutorado trará ainda mais sucesso e crescimento para a instituição. “A Escola tem o papel meio, de fazer crescer. O doutorado vai trazer benefícios à Justiça Federal e ao Judiciário em geral. Espero participar com entusiasmo e poder colaborar como os que nos antecederam e fizeram de forma tão brilhante”, disse.

Por fim, o secretário-geral da Enfam afirmou que o doutorado é apenas um dos tópicos entre aqueles que a atual gestão irá se dedicar nos próximos dois anos. “Nosso compromisso é fazer o melhor para a Enfam crescer cada vez mais”, finalizou.