O primeiro curso de formação para juízes militares teve início, hoje (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A palestra inaugural do curso contou com a participação do diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros e do coordenador-geral […]
O primeiro curso de formação para juízes militares teve início, hoje (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A palestra inaugural do curso contou com a participação do diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros e do coordenador-geral do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum), ministro José Coelho Ferreira.
Para o ministro Noronha, o curso de formação para os juízes militares é o resultado do ciclo de parcerias realizado pela Enfam por meio de um processo de diálogo com todas as escolas de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiras. “O curso para a Justiça Militar simboliza a união de esforços para que tenhamos juízes bem preparados em todas as áreas, e sobretudo, somando e otimizando recursos”, enfatizou o ministro.
O presidente do STM afirmou que o momento é emblemático, pois em 207 anos de existência da Justiça Militar, esta é a primeira vez que os juízes recém-ingressos passam pela formação inicial. “Os novos juízes serão alocados em diversas cidades do país e temos a certeza de que estarão mais preparados para desempenhar as suas diversas atividades na difícil tarefa de julgar os processos envolvendo cidadãos”, disse.
Para o diretor do Cejum, a realização do curso será fundamental para os novos juízes, pois lhes possibilitará conhecer novos temas como relacionamento com a mídia, ética, impacto das decisões judiciais, entre outros. O ministro destacou também que o conhecimento adquirido evitará a tomada de decisões que tragam prejuízos para a sociedade.
O curso de formação inicial abordará os seguintes temas: Impacto social das decisões judiciais; Processo Criminal no âmbito da Justiça Militar (da apreciação das provas pelos Conselhos de Justiça); O juiz e as relações interpessoais interinstitucionais; Gestão de pessoas; Políticas raciais e visitas às sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. A capacitação será realizada até a próxima sexta-feira (19/11).