O município de Abel Figueiredo é o primeiro a receber um Ponto de Inclusão Digital (PID) com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense para comunidades que se encontram distantes dos fóruns de suas comarcas. O PID servirá de parâmetro para que o projeto Justiça sem Fronteiras seja expandido para outras localidades. A iniciativa deverá atender às 33 comarcas, que hoje abrangem mais de um município, bem como aquelas com grande extensão territorial e que possuem comunidades distantes da sede.

A instalação ocorreu em 11 de novembro e é a concretização do projeto Justiça sem Fronteiras, fruto do trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará Pai D’égua, coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Charles Menezes Barros. A inauguração do PID contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, do prefeito Antônio Calhau, do secretariado do TJPA, além de autoridades locais.

Sob a liderança do juiz João Valério de Moura Junior, o projeto Justiça sem Fronteiras torna realidade, por meio do PID, a disponibilização de um espaço acessível e humanizado, no qual a população conta com o conforto para participar de atos processuais, assim como para obter informações processuais em localidades nas quais não há um fórum. “Nós ouvimos a população para entender qual era a necessidade. Com essa metodologia centrada no usuário, nós desenvolvemos essa sala com layout inovador, e que poderá ser utilizada para várias atividades”, afirmou o magistrado.

Charles Menezes Barros explica que o PID é viabilizado pela parceria com as prefeituras municipais. “A sala equipada evita que a pessoa se desloque até a sede do município. Nós percebemos que muitas pessoas que eram intimadas não iam às audiências porque não tinham condição de pagar pelo transporte”, revela. O Ponto do município, que fica localizado a 389 quilômetros de Belém e está na jurisdição da comarca de Rondon do Pará, foi o resultado de uma parceria com a prefeitura do município.

Questões como acessibilidade e acesso à internet de qualidade foram alguns pontos destacados na concepção do projeto. O espaço está apto para realizar audiências judiciais on-line e atendimentos, sem necessidade de a pessoa se deslocar até o fórum de Rondon do Pará. No local, também é possível consultar o andamento do processo, tirar dúvidas e obter outras informações.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA