É com pesar que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) comunica o falecimento da ministra aposentada Assusete Magalhães, nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos. A Escola se solidariza com familiares e amigos neste momento de grande tristeza. Assusete deixa o esposo, três filhos e quatro netos. O velório será realizado nesta terça-feira (2), a partir das 9h30, no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Às 14h30, será celebrada uma missa de corpo presente, também no tribunal. O sepultamento está previsto para as 17h, no cemitério Campo da Esperança (Ala dos Pioneiros), em Brasília.

Assusete Magalhães foi ministra do STJ e desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), do qual foi presidente. Sua trajetória é marcada por coragem e determinação: superou resistências familiares para estudar Direito, conquistou espaços inéditos para as mulheres na magistratura mineira e enfrentou o desafio do afastamento da família após sua transferência para o Rio de Janeiro.

A ministra abriu caminhos para a participação feminina no Judiciário e foi a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria do STJ. Assusete foi uma ministra atuante e comprometida com causas sociais e com a busca de um mundo melhor, deixando seu legado no Judiciário brasileiro.

A Enfam teve a honra de homenageá-la no encerramento do I Congresso Brasileiro da Lei de Improbidade Administrativa, pouco antes de sua aposentadoria, em 2023, em que foi exibido um vídeo com os principais momentos de sua carreira. Na ocasião, foi entregue uma placa em homenagem a todos os anos dedicados à magistratura.

Durante a cerimônia, Assusete ressaltou seus sonhos, os anseios por um Judiciário melhor e a sensação de dever cumprido. “Procurei fazer do melhor modo possível, empreendi o melhor dos meus esforços no exercício da jurisdição em prol da sociedade brasileira.”

A Enfam agradece por toda a contribuição da ministra Assusete Magalhães.